Política de Privacidade

Gestão de Dados Pessoais


TERMOS GERAIS

NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RGDP)

No dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, incluindo Portugal. O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

No âmbito e para efeitos exclusivos dos serviços que lhe prestamos, a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.

Entidade responsável pelo tratamento:

ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA

Endereço do Encarregado de Proteção de Dados:
geral@sosesperanca.pt

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da interação que estabeleceu com a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA.

Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA tem registados, não terá de fazer nada.

Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais aplicáveis, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços – Sempre que necessário, para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais.

Efeitos de campanhas promocionais – Os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de campanhas promocionais, descontos ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar.

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais. Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA esteja sujeita).

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, a partir de 25-05-2018 pode aceder rápida, comodamente e de forma segura, à página em  SOSESPERANCA.PT e aí realizar o seu pedido. Adicionalmente, pode fazer o seu pedido através de envio de carta por correio normal, para a morada da nossa sede disponível em SOSESPERANCA.PT.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

Recolha de Informação

Ao visitar o site, é provável que sejam solicitados certos dados para identificação pessoal, (Exemplo: nome e apelido, endereço, cidade, concelho, distrito, código postal, número de telefone, endereço electrónico, etc.).

Essas informações permitem-nos administrar o negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e preencher o seu pedido. O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal.

Caso não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor não as forneça neste site. Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de browser, nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam. Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar.

A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam.

Por quanto tempo são retidos os seus dados

Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para utilizadores que se registem no nosso site (se algum), guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Multimédia

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

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Cookies

Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando regressar ao site para oferecer uma melhor experiência como utilizador. Os nossos cookies não contêm informação de identificação pessoal como nome, nem informação confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os navegadores (browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes no seu disco rígido, bloquear o uso dos mesmos e/ou notificar quando tais cookies forem detetados. Se optar por bloqueá-las, poderá impedir a utilização plena de todas as características e funções do site.

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário.

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Uso da Informação

Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos, como, por exemplo, para confirmar e completar seu pedido; incluí-lo na nossa lista de endereços de correio electrónico; analisar tendências e estatísticas; melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios, e enviar materiais de informação e promoção sobre a os serviços ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA e sobre as actividades da empresa.

Também poderemos revelar suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.

Proteção Infantil

O site é uma página web de acesso público que não está desenvolvido nem dirigido especificamente às crianças. Não recolhemos, usamos nem divulgamos intencionalmente informação de identificação pessoal de crianças menores de 16 anos. No entanto, quando detectamos que uma informação de identificação pessoal de um menor de 16 anos foi disponibilizada no site, usaremos tal informação com o único propósito de contactar os pais ou o responsável pela criança para obter seu consentimento legal.

Caso não possamos obter tal consentimento após um período razoável, ou quando os pais ou responsável constatado nos solicite para não manter nem conservar tal informação, faremos o devido esforço para eliminar essas informações nos nossos registos. Sob solicitação dos pais ou responsável, forneceremos uma descrição dos tipos específicos de informação pessoal reunida de menores de 16 anos.

Medidas de Segurança

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Infelizmente, não podemos garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura.

Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os utilizadores do site, assim, adoptaremos, quando apropriado, novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e segurança de sua informação pessoal.

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.

Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http. Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:


Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;


Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;


Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Cessação de Dados Pessoais

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades: Atividades de gestão e processamento de pagamentos; Prestação dos serviços contratados. As entidades a quem a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos.

Que direitos tem sobre os seus dados

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços e conteúdos que o site da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA oferece e não se aplica para:


Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico aplicável;


Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos;


Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA, os seus provedores, ou terceiros utilizadores da rede Internet;


Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as contra-senhas, e se as sua s contra-senhas chegam ao conhecimento de um utilizador não autorizado, compromete-se a informar imediatamente a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA, à qual se reserva o direito de a modificar para a protecção do serviço;


Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou de algum modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem que existir confidencialidade);


Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário ou qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente para tal.

Assim mesmo, proíbe-se expressamente aos utilizadores a reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou exportar para fins comerciais, qualquer secção do serviço, uso ou acesso ao mesmo.

Limitação da Responsabilidade

Determinada informação incluída no site da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA, foi cedida pelos prestadores dos serviços que se oferecem no referido site.

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos ou das erratas que possam derivar de dita informação. Dentro do site da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA podem realizar-se enlaces (links) para outros sites a respeito dos quais a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA não se responsabiliza pela disponibilidade técnica das páginas web às quais o utilizador aceda através do seu website.

O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, os danos ou prejuízos que, em algum caso, possam derivar do acesso a ditos conteúdos, assim como qualquer outro dano ou prejuízo causado ao seu sistema informático por qu alquer material descarregado ou de qualquer modo obtido através do uso de serviços ou por qualquer perca de dados derivado de descarregar dito material. Assim mesmo, a ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA não será responsável pelos danos ou prejuízos derivados de infracções de qualquer utilizador que afectem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA não será responsável pelos danos e prejuízos causados em caso de impossibilidade de prestar os serviços objecto das presentes condições gerais de uso, em caso de força maior, caso fortuito e outras causas não imputáveis ao mesmo. A ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA será tão pouco responsável, pelo inadequado uso do serviço com o consequência de trabalhos de manutenção, ou de uma defeituosa configuração do equipamento informático do utilizador, ou a insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos necessários para a utilização dos serviços oferecidos.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos e elementos aos que o utilizador possa aceder através dos serviços oferecidos pela ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas e copyright da ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA ou de terceiros titulares dos mesmos. O acesso a ditos conteúdos ou elementos através dos serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA, não outorga ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular o direito afectado. O cliente/utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos que aceda através dos serviços oferecidos pela ASSOCIAÇÃO SOS ESPERANÇA para seu próprio uso e necessidades, e a não realizar em nenhum caso uma exploração comercial, directa ou indirecta dos mesmos.

Modificações na Política

Esta política de privacidade tem vigência a partir de 1 de Maio de 2018. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de privacidade, informaremos através de um anúncio colocado no próprio site.